As marcas são compreendidas no Brasil como sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, tendo como função a identificação de produto ou serviço perante o público consumidor, a sua certificação de conformidade com normas técnicas (certificação) ou a indicação de que sua origem decorre de membros de uma determinada entidade (coletiva).

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Podem ser apresentadas nas formas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais, sendo protegida, portanto, a sua escritas, escritas dotada de grafia diversa, escrita com imagem, tão somente a imagem ou a sua forma.

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O escritório Recena Propriedade Intelectual presta o serviço de pesquisa de anterioridade de marca, identificando se já existe marca igual, semelhante ou afim, passível de causar confusão ao consumidor, mapeando, assim, os riscos de ingresso com pedido de registro e a melhor estratégia a ser adotada caso a caso.

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Dentre os serviços que oferecemos constam:

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• Registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

• Apresentação de oposições, recursos e pedidos de caducidade perante o INPI;

• Elaboração e revisão de contratos e acordos;

• Elaboração de Notificações Extrajudiciais;

• Representação em casos de violação de marca registrada.