Os direitos autorais protegem as expressões artísticas, literárias e científicas, abrangendo, portanto, textos, músicas, obras de arte, etc. São divididos entre direitos de autor e direitos conexos. São titulares originários de direitos de autor os compositores de obras musicais, o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor de obras audiovisuais, dentre outros; enquanto os titulares de direitos conexos são os artistas intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão.

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Caso possua alguma dúvida sobre a temática, não hesite em nos contatar! 

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Dentre os serviços que oferecemos, temos:

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• Elaboração e revisão de contratos com agregadoras, editoras e gravadoras;

• Elaboração e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos;

• Elaboração de Notificações Extrajudiciais;

• Atuação judicial e extrajudicial em casos de violação de direitos autorais (plágio);

• Assessoria quanto a arrecadação e distribuição de direitos autorais no streaming e perante o ECAD;

• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso.

 

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